Clube de Praticantes de Trail "ATAC" - Águeda Trail Aventura Clube 

ESTATUTOS

Artigo 1.º - Denominação 
É constituído o Clube de Praticantes de Trail "ATAC" - Águeda Trail Aventura Clube.

Artigo 2.º - Objeto 
O Clube de Praticantes de Trail "ATAC" -  Águeda Trail Aventura Clube tem por objeto exclusivo fomentar e promover a prática da modalidade desportiva de corrida na vertente de Trail, enquanto atividade ligada ao desporto lúdico e ao lazer e numa lógica essencialmente não competitiva. 

Artigo 3.º - Natureza e bens 
1. O Clube de Praticantes de Trail "ATAC" -  Águeda Trail Aventura Clube é um Clube com carácter lúdico e desportivo, de duração ilimitada e sem fins lucrativos. 
2. Constituem património do clube as receitas de quotização dos sócios e os donativos, bem como, mediante deliberação da Assembleia Geral, quaisquer bens adquiridos por doação, deixa testamentária ou a titulo oneroso. 

Artigo 4.º - Sede 
1. O Clube de Praticantes de Trail "ATAC" -  Águeda Trail Aventura Clube tem a sua sede provisória na Urbanização Ninho de Águia, Bloco i, RC esq.  3750 - 313 Águeda. A sede do "ATAC" -  Águeda Trail Aventura Clube, pode ser alterada por simples deliberação da Assembleia-Geral. 

Artigo 5.º - Aquisição da qualidade de associado 
Podem ser associados do Clube de Praticantes de Trail "ATAC"  todos aqueles que, como amantes da modalidade sejam sugeridos por um dos sócios-fundadores e a qualidade de sócio seja aprovada por unanimidade pela totalidade dos sócios-fundadores.

Artigo 6.º - Direitos dos associados 
Os sócios têm os seguintes direitos: 
a) Participar nas atividades desenvolvidas pelo clube de praticantes; 
b) Participar nas reuniões do clube; 
c) Eleger e ser eleito representante do clube; 
d) Solicitar e examinar a contabilidade do clube; 
e) Requerer a convocação de reuniões. 

Artigo 7.º - Deveres dos associados 
São deveres dos associados: 
a) Comparecer nas reuniões do clube; 
b) Pagar as quotas e contribuições fixadas pelo clube; 
c) Colaborar na programação das atividades do clube. 

Artigo 8.º - Representação do clube 
1. O Clube de Praticantes de Trail "ATAC"  é representado pelos dois associados eleitos em Assembleia-Geral como responsáveis, cujas assinaturas obrigam o clube. 
2. Os associados mencionados no número anterior são responsáveis perante terceiros pela organização, funcionamento e gestão do clube. 

Artigo 9.º - Eleições e mandato dos representantes 
1. Os responsáveis a que alude o artigo anterior são eleitos de entre os associados através de sufrágio direto e secreto para um mandato de dois anos. 
2. O mandato pode ser renovado por idêntico período, considerando-se automaticamente renovado se forem realizadas eleições nos 30 dias que antecedem o fim do mandato em curso. 

Artigo 10.º - Perda de mandato 
1. Os representantes do clube perdem o mandato sempre que, comprovadamente, se constate terem, de forma dolosa, prejudicado o Clube de Praticantes de Trail "ATAC". 
2. A proposta para a perda de mandato de um ou dos dois representantes só pode ser apresentada, discutida e votada pela Assembleia-Geral. 
3. Perdem igualmente o mandato os representantes que abandonem o cargo, pesam demissão ou a quem seja aplicada uma sanção disciplinar nos termos regulamentares.

Artigo 11.º - Competências dos representantes 
Além das que decorrem de lei, compete especialmente aos representantes do clube: 
a) A direção e gestão do clube; 
b) A elaboração e apresentação das atividades a desenvolver pelo clube; 
c) A apresentação do orçamento e demais documentos de prestação de contas. 

Artigo 12.º - Assembleia-Geral 
1. A Assembleia-Geral é o órgão máximo do Clube de Praticantes de Trail "ATAC". 
2. A Assembleia-Geral é constituída pelos associados do clube, dispondo cada sócio de um voto. 
3. Compete, especialmente, à Assembleia-Geral: 
a) A eleição e destituição dos representantes dos clubes; 
b) A discussão e aprovação do orçamento e demais documentos de prestação de contas; 
c) A discussão e votação das propostas de alteração aos estatutos; 
d) A discussão e aprovação dos regulamentos; 
e) A admissão de novos associados;
f) A deliberação sobre todos os assuntos respeitantes à atividade do “ATAC”. 
4. As deliberações da Assembleia-Geral são tomadas pela maioria simples dos associados presentes. 

Artigo 13.º - Forma de convocação 
A Assembleia-Geral é convocada pelos representantes do clube, ou a requerimento da maioria dos associados, por meio de aviso postal, expedido para cada um dos associados com a antecedência mínima de oito dias; no aviso indicar-se-á o dia, a hora e o local da reunião e a respetiva ordem do dia. 

Artigo 14.º - Disposições finais e transitórias 
1. O Clube de Praticantes de Trail "ATAC" reger-se-á pelos presentes Estatutos e por um Regulamento Interno que definirá mais expressamente atribuições, responsabilidades, competências, direitos e deveres, a ser aprovado em Assembleia-Geral.
2. Os casos omissos serão resolvidos em Assembleia-Geral e pela Lei.

Aprovados na Assembleia-Geral Extraordinária de Criação do Clube.